Guilherme Arbache
Segurança Pública e Justiça

A Segurança Pública e a Justiça não podem ser baseadas em vingança. Um policial não pode andar pelas ruas achando que todo mundo é criminoso e merece ser punido. Justiça e Segurança Pública devem ser práticas. Ou seja, as funções delas devem ser claras: evitar que crimes sejam cometidos,e trazer punições, indenizações, etc, pelos crimes já cometidos. A função da Justiça é educativa e restaurativa, portanto.

Punir as pessoas exageradamente é até pior do que a impunidade. A punição serve como um incentivo para que as pessoas ajam eticamente, corretamente. Se você pune elas injustamente, elas não terão mais esse incentivo : “porque eu vou respeitar a lei se mesmo assim vou ser agredido pela Polícia?”, pensam alguns jovens na favela. Como diria Ben Harper em uma de suas músicas: 

“Trate uma criança como um criminoso, desde o dia que ela nasceu, e você colherá o que plantou.”

O objetivo da Segurança Pública é o bem-estar da população, e não persegui-la. Até porque, não é tão fácil separar a sociedade entre “bandidos” e “pessoas de bem”. É preciso dar as punições corretas, e de acordo com o que foi estabelecido no Contrato Social, na Lei, na Constituição, no Estado de Direito. Infelizmente, muitas dessas leis são erradas, ou em casos específicos acabam prejudicando a justiça, mas se for para ir além da Lei é preciso que seja para trazer mais bem-estar à sociedade, e não menos. Quando um policial ou autoridade qualquer infringe a lei para descontar sua raiva em alguma pessoa, com a desculpa que essa pessoa “merecia”, porque estava fazendo algo errado, é um erro muito grave, que atenta contra a sociedade, o Estado de Direito, a polícia, O Estado, e a imagem deles perante a população.

A Polícia tem o direito de praticar atos de violência justamente porque ela deve ter bom-senso para utilizá-los de forma correta, para o bem da sociedade. Senão, não precisaríamos dela, não faria sentido dar o monopólio da violência a eles. Investir numa polícia humanitária não significa nem de longe investir na impunidade.

Além do mais, cada vez mais fica claro que podemos utilizar armas não-letais. Em países desenvolvidos é comum os policiais andarem sem armas de fogo, por exemplo. Podem pensar que isso não funcionaria no Brasil, mas eu faço a pergunta inversa: será que alguns países são mais desenvolvidos porque lidam de forma diferente com questões como a polícia e a justiça, ou eles lidam diferente com essas questões porque são mais desenvolvidos? Será que uma polícia mais inteligente, humana, racional, não seria uma das coisas necessárias para o desenvolvimento?

Por exemplo, se você é um policial truculento, que “não dá moleza para bandidos”, e pega uma uma pessoa que fez justiça com as próprias mãos, você acha que ela deve ser solta, já que estava fazendo aquilo que você mesmo gosta de fazer (justiça com as próprias mãos)? Ou ela deve ser julgada pela lei? Ou ainda, você mesmo vai puni-la, fazendo justiça com as próprias mãos? Essa pessoa está entre os bandidos ou os heróis?

Dividir a sociedade entre “bons” e “ruins”, como as pessoas mais moralistas, e muitas pessoas da área da polícia, militares, entre outros, costumam fazer, por sua cultura, isso é um erro, um grande perigo. O usuário de drogas faz mal à sociedade? Mas o combate às drogas não tem como finalidade justamente proteger as pessoas das drogas? O usuário não seria uma vítima?

E aquele serial killer completamente maluco, que ouve vozes, e que acha que precisa matar certas pessoas em nome de um fim maior, em nome do bem-estar da sociedade? O que fazer com essa pessoa? Obviamente, ele deve ficar preso, afastado da sociedade, para não causar nenhum mal a ela.

Todo ser humano tem tendências a fazer coisas erradas. Para isso existem as leis, a punição, a educação. Por isso, não adianta ficar com raiva deles. Por algum motivo eles fizeram aquilo que fizeram.  

 Muitos criticam a pena de morte, eu mesmo sou um deles. Mas a pena de morte legalizada, via Estado de Direito, ainda é melhor do que a pena de morte realizada na calada da noite, por policiais truculentos. Isso pode parecer óbvio para alguns, mas infelizmente uma parcela considerável da sociedade concorda que “bandido bom é bandido morto”. Isso dá uma carta branca para que autoridades façam execuções ilegais, e tem duas causas perversas: um prejuízo imenso para a imagem do país no exterior (e com razão, porque um país que aceita a “faca na caveira” como prática de “justiça e segurança pública” não pode ser considerado como civilizado); e um favorecimento de um costume, uma prática, que muitas vezes (talvez a maioria delas) acaba se voltando justamente contra inocentes.

O policial que mata na calada da noite um “bandido” é o mesmo que mata uma pessoa inocente que descobriu um crime cometido pelo próprio policial. E a pessoa de mente antiquada, ao comentar “direitos humanos”, defende esse policial, e acredita na historinha vendida pelo “Tropa de Elite”, como se realmente existisse uma instituição policial só de pessoas honestas, ainda que truculentas, e que só cometem esses crimes contra os direitos humanos em situações extremas e pelo bem da sociedade. Mesmo que isso fosse verdade, ainda seria muito ruim esse tipo de atitude, porque esses atos extremos, como torturas, execuções, invasões de favelas com trocas de tiros, isso tudo só causa mal. É engraçado ver muitos brasileiros elogiando europeus, criticando o nosso país, falando que aqui é terra da impunidade, e os mesmos brasileiros achando bonito esse tipo de atitude.

Claro, existe outro lado na questão. O policial se sente, ele mesmo, desprotegido. De que adianta prender um bandido se, no dia seguinte, ele será solto, e possivelmente tentará matar o policial que o prendeu? O policial que mata um sujeito perigoso, ele deve ser criticado?

A questão não é criticar esse policial, é aceitar um sistema totalmente desvirtuado, errado, onde o Estado de Direito não funciona e os policiais se vêem obrigados a fazer “justiça com as próprias mãos”. Mas isso também não é desculpa. Porque muitas vezes, os abusos de autoridade, as execuções ilegais, a agressão, tortura, até a prisão, são realizadas por motivos totalmente egoístas e criminosos, por parte das autoridades: para descontar a raiva, para retaliar alguém que descobriu um esquema de corrupção ou mesmo alguém que participava desse esquema, e em alguns casos até por simples sadismo.

Além do mais, mesmo que esses atos sejam para proteger a sociedade e a própria vida do policial contra um bandido que, se for preso, provavelmente voltará às ruas dentro de alguns dias, executa-lo tem efeitos negativos: você cria um sentimento de revolta entre pessoas da comunidade em que ele mora. Já vi mulheres católicas, que cuidavam de creches em favelas, afirmando que elas tinham mais medo da polícia do que dos traficantes. Elas eram pessoas adultas, fortemente religiosas, mas um jovem que perde o pai porque a polícia o executou ficará com raiva da polícia, e será o alvo perfeito para o crime organizado coagir e transformar em mais um criminoso.

Sem falar que o crime organizado, nas favelas, coage os jovens a entrarem para ele. A pessoa se vê entre duas escolhas: trabalhar honestamente e ser humilhado, diariamente, pela polícia e pelos traficantes; ou entrar para o esquema do tráfico, ser respeitado, temido, e protegido, além de ganhar muito mais do que ganhava. Se queremos realmente acabar com o crime organizado, temos que acabar com essa relação de custo/benefício perversa. 

 E se queremos falar em impunidade, e a impunidade para as autoridades? Essa certamente é uma das que mais ocorrem no Brasil. E uma das mais graves, porque a autoridade e recebe esse título de autoridade justamente para servir à população. E todos os policiais, políticos, fiscais e funcionários públicos em geral que cometem crimes? Essa é a impunidade que precisa acabar, antes de qualquer outra. É muito fácil apontar o dedo e apedrejar o “Zé das Couves” que matou alguém no interior de algum Estado. Mas quem tem coragem de apontar o dedo para as autoridades que fazem execuções sumárias, as autoridades que participam de esquemas de corrupção, as autoridades que são ligadas ao tráfico de drogas e, com toda hipocrisia e cara-de-pau do mundo, se dizem contra a legalização das drogas porque “querem evitar que nossos jovens entrem no mundo das drogas”.

AÇÕES PRÁTICAS PARA MELHORAR A JUSTIÇA E A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

 Melhorar o sistema prisional:

- acabar com a superlotação,  e dividir os presos de acordo com o grau de criminalidade, o grau de ameaça que representam – juntar o “Zé das Couves” que roubou uma lata de requeijão no supermercado com o chefe do crime organizado vai fazer com que o “Zé das Couves” seja constantemente ameaçado e humilhado na prisão, e é bastante provável que ele acabe se tornando um criminoso de verdade, entrando para o crime organizado.

Talvez seja bom separar também os criminosos por tipos de criminalidade – psicopatas e serial killers precisam de um tipo de vigilância e atendimento diferente daquele que os chefes do crime organizado. Os primeiros precisam de vigilância para que não ataquem um carcereiro, por exemplo. Os segundos também precisam dessa vigilância, mas acima de tudo é preciso desmontar o esquema de corrupção que eles criam com os próprios Agentes Penitenciários. Além disso, eles não podem se comunicar muito.

Parcerias Público-Privadas nas prisões podem ser bastante eficientes. Acabar com as prisões ilegais, e soltar os presos que já deveriam ter sido soltos, também pode ajudar a acabar com a superlotação (se não me engano, a Lei de Execuções Penais está relacionada com isso).

- criar oportunidades de trabalho nas prisões (o Estado gasta cerca de R$ 2000,00 por mês com cada preso), e oportunidades de educação também. Se não damos a oportunidade de a pessoa mudar, ela sairá da prisão e voltará ao crime rapidamente.

Criar ações que acabem com o crime organizado nas favelas:

-A UPP, pelo menos em teoria, é uma ideia genial. Mesmo que alguns criminosos fujam, a polícia ocupa a favela, e sem muita trocas de tiros, sem violência (pelo menos é essa a filosofia, se estão agindo diferente na prática, é outra questão). Dessa forma, a população local passa a ver a Polícia e o Estado com melhores olhos, e uma rede de serviços sociais pode ser instalada no local: serviços de educação, saúde, esportes, assistência social e, claro, segurança pública. 

Claro que as UPPs não são uma solução mágica. Nada é. Temos que saber o que está acontecendo nelas, temos que acompanhar, saber se abusos estão sendo cometidos e se o sistema está funcionando. Mas a ideia por trás delas (ocupar territórios sem confronto direto, sem morte de civis, mesmo que isso ocasione a fuga de bandidos), para que possam ser instalada uma Polícia Comunitária e outros serviços do Estado no local, é uma ideia que me parece muito boa.

-Obviamente, melhorar as condições sociais das pessoas contribui para o fim da violência. Para melhorar a relação “custo-benefício” do favelado em relação a uma vida honesta, sem entrar para o tráfico de drogas, é preciso que ele tenha mais dignidade, ganhe melhor, tenha um trabalho mais decente. Se ele for explorado, certamente ele terá raiva das classes altas e do Estado. Além do mais, ele não terá “nada a perder” pois sua vida já é muito difícil (nesse caso, a punição não tem muito efeito – a pessoa não vai se importar em ser presa, por exemplo, se sua vida já é um inferno fora da cadeia).

-A relação custo-benefício também vai ser melhor se não houverem mais abusos e punições injustas. Como dito no começo desse post, a punição exagerada ou injusta é até pior do que a impunidade. Ela gera o mesmo efeito no comportamento da pessoa: ela não vai ser incentivada a cumprir as leis, já que pode ser punida mesmo sem cumpri-las. Além disso, qualquer tipo de punição, por parte do Estado, traz algum custo (pessoas que ficam presas por mais tempo do que deviam, ou que são presas injustamente, por exemplo, estão gastando recursos do Estado para mantê-las na cadeia). E o mal que isso faz a essas pessoas é um prejuízo adicional. Portanto, até mais do que a impunidade, a punição além da conta, desmedida, deve ser erradicada. 

O tráfico de drogas e, principalmente, o tráfico de armas, devem ser combatidos:

-para as drogas, por mais que isso ainda pareça contraditório para algumas pessoas, o melhor é a DESCRIMINALIZAÇÃO.

-quanto às armas, acredito que é preciso uma ação internacional, para frear a indústria de armas e fazer uma transição da produção de armas letais para armas não-letais e equipamentos de segurança e defesa pessoal/ patrimonial (talvez um tratado para acabar com a produção e comércio de armas por empresas privadas, deixando essa tarefa apenas para governos, assim como pretende se fazer com as drogas – se você deixa um “serviço” na mão de empresas, que buscam lucro, elas vão corromper quem for preciso, vão buscar aumentar suas vendas, seus lucros).

É curioso pensar que a indústria de armas produz armas muito potentes, pelo mundo todo, sabendo que boa parte dessas armas não irá para a polícia, para Exércitos, nem para empresas de segurança privada, por assim dizer. Eles sabem que boa parte de sua produção fomentará o crime organizado, guerras civis e opressão  (ver filme “Notas de uma Guerra Particular”, sobre isso). O mundo precisa investir em tratados que acabem, cada vez mais, com a produção de armas. O Brasil é um mau exemplo nessa questão, já que possui uma das maiores indústrias de armas de fogo e, pior do que isso, é um dos poucos países que não assinou um tratado de proibição de bombas de fragmentação (uma arma utilizada em guerras, que mata muitos civis, e que deixa bombas espalhadas por décadas).

É preciso entender que armas se acumulam. Uma arma dura muito tempo. A chance de uma arma ir parar na mão de um criminoso, mesmo que seu comprador inicial seja uma “pessoa de bem”, é altíssima. Esse é um dos motivos pelo qual votei a favor da proibição do porte de armas no Plebiscito sobre o Desarmamento. As pessoas argumentavam que os “bandidos” já possuem armas de qualquer forma, mas alguns especialistas afirmam que boa parte das armas dos ‘bandidos” pertenceram, um dia, a cidadãos comuns que queriam apenas se proteger.

Sem falar nos erros que as pessoas cometem diariamente ao portarem armas. Basta uma pessoa ter um revólver no bolso que uma simples discussão se transforma numa tragédia. Um caso emblemático aconteceu com o irmão de Luis Antonio Fleury Filho, ex-governador de São Paulo (o qual já tive oportunidade de conhecer pessoalmente), que sempre foi um defensor do porte de armas, da repressão policial, e de outras bandeiras que estou criticando nesse texto. Em uma discussão com o filho, o irmão de Fleury acabou o matando, e depois se suicidou. 

-ações para combater o crime organizado, a lavagem de dinheiro, e esquemas de corrupção, através do sistema financeiro;

-melhoria da Justiça: o Conselho Nacional de Justiça parece estar tendo uma atuação positiva nesse sentido, gerando, inclusive, certas polêmicas com órgãos como o Supremo Tribunal Federal. Temos que acompanhar de perto o desdobramento disso, e temos que saber também que o CNJ não é uma solução mágica.

-É preciso acabar com o “Você sabe com quem está falando”. Acabar com regalias de autoridades. Acabar com a cultura da violência, da truculência, e do desprezo pela democracia e pelo Estado de Direito. Muitos policiais ainda possuem traços da época da Ditadura, onde eles podiam fazer o que quisessem com a população. Melhorar as condições de vida deles também pode ajudar nesse sentido, e muitas reivindicações salariais por parte de policiais tem sido feitas nos últimos anos. Isso pode ser feito por governos estaduais.

Alguns falam também em acabar com a Polícia Militar, unir a Polícia Civil com a Militar. Isso pode ser interessante. A ideia de ter militares dentro do seu país, fazendo patrulha, não me parece muito interessante. Militares são formados para a guerra, e sua cultura é de truculência, de violência, de respeito a hierarquias (algo um pouco antiquado, eu acho). É no mínimo um caso a se pensar. Em muitos países não existe Polícia Militar. Além do mais, a divisão entre os dois tipos de Polícia gera rivalidades, falta de cooperação na troca de informações e nos planejamentos, etc. 

-melhorar serviços de inteligência, de prevenção de crimes. É melhor prevenir do que remediar. Ao invés de dar a oportunidade para alguém se tornar um criminoso, vamos prevenir isso. A ciência pode ajudar bastante nisso com pesquisas sobre as causas dos crimes mais frequentes em cada região.

A Polícia deve ter uma abordagem que resolva investigações (a maioria das investigações não é solucionada), e que previna a ocorrência de crimes, ao invés dessa abordagem de ficar enquadrando as pessoas aleatoriamente, julgando e punindo sem que a pessoa sequer passe pela Delegacia. Além do mais, é preciso destinar a Polícia para atividades prioritárias (ficar mobilizando uma grande quantidade de policiais para punir as pessoas por dirigirem após tomar dois copos de vinho não me parece uma boa- isso seria outro benefício da descriminalização das drogas, que liberaria a polícia para resolver e prevenir outros crimes).

-Em algumas regiões, a criminalidade acontece de formas diferentes. Na Região Norte, por exemplo, ela está muito ligada com a posse de terras. É preciso desenvolver políticas específicas para cada região e cada tipo de crime.

Lembre-se: defender os direitos humanos não é defender bandidos. É lutar por um país civilizado, desenvolvido. 

Esse artigo, do mesmo site que o artigo anterior (NextBillion) aponta para uma mudança na economia: das chamadas “economias de escala”, onde empresas gigantes fazem produção em escala, porque dessa forma o custo de produção, por unidade, fica mais barato, para uma “deseconomia de escala”. Essa é a economia do micro-financiamento, das micro-cervejarias, e do tratamento de água mais próximo ao local onde ela será consumida (ao invés de grandes estações de tratamento e tubos gigantes para transportar a água dessas estações até o consumidor). Ou seja, nem sempre a escala vale a pena, e nos acostumamos tanto a pensar que ela sempre vale a pena que cometemos algumas distorções. Aproveito para citar uma dessas distorções, um mercado que não funciona “em escala”: o mercado de trabalho. O trabalho humano não funciona tão bem em escala. É por isso que horas extras de trabalho têm remuneração adicional. Trabalhar mais que 8 horas por dia, por exemplo, faz com que a pessoa fique cansada, e seu rendimento provavelmente cai (além disso, isso é ruim para a própria pessoa). 

O site Next Billion, que divulga negócios que buscam acabar com a pobreza, publicou esse artigo, no qual alguns especialistas questionam certas iniciativas da chamada “economia verde”, por direcionarem os custos dos problemas ambientais para as populações mais pobres, e por outros motivos. Vale a pena levar em consideração, para corrigir erros da transição para uma economia sustentável o quanto antes…. 

Em defesa do sadismo

Algumas pessoas julgam errado quem é sádico, quem faz certos tipos de piadas. Eu acho isso um grande erro….O politicamente correto é uma onda errada, o próprio sentido de politicamente correto está deturpado por causa disso (se politicamente correto significa agir eticamente, eu sou o primeiro a defender isso - mas se significa ser um chato de galocha que fica fazendo cara feia para tudo que parece anti-ético, eu sou o primeiro a ir contra).

Uma boa dose de sadismo e até de bullying é importantíssimo para a qualidade-de-vida, desde que feitos de uma forma correta, sem exageros, sem violência, etc. Se não soubermos rir dos outros e de nós mesmos, fazer piada, aproveitar as piadas que fazem, a vida perde a graça totalmente. 

As nossas ações devem ser politicamente corretas. Nossas falas também, mas politicamente correto não é ser um chato que critica, fica de mau humor, julga as pessoas erradamente por causa de uma piada, de um visual, de uma pequena atitude que às vezes você interpreta mal ou de uma frase que a pessoa fala.

E as brincadeiras devem ser sádicas sim, devemos tirar sarro de tudo, inclusive do politicamente correto, até porque piadas politicamente incorretas servem até como uma forma de crítica a esse politicamente incorreto, uma forma de destacar o que deveria mudar.

Não existe espaço para mau-humor e cara feia. Você quer ajudar o mundo, dê espaço para a comédia, corte o papo furado, pare de ficar pintando as coisas de bonitinho e de certinho, pare de fazer críticas exageradas e descabidas, pare de fazer cara feia, ignorar, e lançar preconceito com quem age de um jeito que você acha errado (e explique, debata, dê a cara para bater, ao invés disso), pare de julgar pelas aparências e por detalhes. Dê ideias concretas, explique porque uma forma de agir é melhor que a outra. E faça coisas concretas. Discursinho chato politicamente correto além de encher o saco pode ser hipocrisia pura.  

MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Isso é apenas um brainstorm (como todos meus artigos). Não sou especialista na área de Educação.

Sou a favor, e sempre fui, de um mínimo obrigatório do PIB para a Educação, como muitas campanhas já tentaram (falava-se em 7%, ao que me lembro). Muitos países e Estados possuem essa regra. A Califórnia, por exemplo, tem uma regra em que 30% dos recursos públicos vão para a Educação (se não me engano). E não é por acaso que lá estão muitas universidades boas e muitos Prêmios Nobel.

Mas não adianta apenas investir mais em educação. É preciso que esse aumento seja gradual e constante, e que o investimento seja de qualidade. Para formar alunos é preciso formar professores, e para formar bons alunos é preciso formar bons professores.

O que uma região que não possui professores qualificados vai fazer com uma verba de educação recebida, por exemplo?  Sem falar que não adianta investir em educação se o dinheiro vai parar na corrupção, claro.

É claro que o investimento é uma das coisas mais importantes, é a base de tudo. Com melhores salários, com mais investimento, você traz, em último caso, professores de outras cidades, outros países até. E você incentiva pessoas que foram trabalhar em outros ramos a serem professores.

Mas não adianta só isso. Para trazer resultados, esses investimentos devem ser precisos, devem ir para os lugares certos. Não sei bem qual o critério certo para destinar recursos, mas sei que isso é importante.

O Brasil quase erradicou o analfabetismo e melhorou muito a educação básica. Para consolidar isso, precisamos melhorar a qualidade dessa educação básica. E precisamos promover a Educação superior, porque ela é importantíssima para o desenvolvimento, e porque ela e a Educação básica dependem uma da outra (quem será o professor de Educação Básica se não tiver Ensino Superior?)

Qualidade na Educação Básica

Para melhorar a Educação Básica, é preciso acabar com a evasão escolar e falta de interesse das crianças/jovens na escola, aumentar a frequência dos alunos, melhorar a qualidade dos professores e das instalações físicas das escolas. Sem falar, claro, no aprendizado na idade correta.

 

A evasão pode se dar por:

- falta de recursos para estudar (transporte, segurança, alimentação, vestuário);

- porque a pessoa não ve benefício em estudar (isso se deve ao fato de a educação, por algum motivo, não estar melhorando a vida econômica da família, talvez porque a região seja tão pobre que não haja oportunidades econômicas, não haja uma economia local aquecida; pela própria falta de qualidade da educação, que não parece trazer conhecimentos úteis, oportunidades de trabalho melhores, etc; ou pelo fato de a pessoa não perceber os benefícios da educação, ou ainda pelo imediatismo- “prefiro trabalhar, ganhar dinheiro agora, do que estudar no futuro”).

- além disso, a falta de interesse é um problema de todas escolas no mundo. Isso se deve ao fato de não ser natural ficar sentado em cadeiras sendo obrigado a aprender um conteúdo que não é de seu interesse.

Todos esses problemas estão relacionados. Qual a relação custo/benefício da Educação para cada indivíduo e família?

Soluções: melhorar os conteúdos. Como Paulo Freire defendia em seu método, quanto mais próximo da realidade da pessoa for o conteúdo, mais fácil será para ela absorvê-lo. E mais interessada ela ficará. Conteúdos mais personalizados ajudariam nisso, mas isso é custoso, toma tempo ficar preparando material para cada classe, cada tipo de aluno. Conteúdos padrões que sejam interessantes já ajudam muito. Vamos abusar do audio-visual e da Internet, de aulas interativas. Use gráficos, aulas com visualizações agradáveis, com cores!

A ideia de uma educação com conteúdos mais interessantes, porque assim traz mais interesse dos alunos, facilita o aprendizado, e faz com que o objetivo da educação seja cumprido: ensinar algo útil para as pessoas! Seja útil em sua vida profissional ou pessoal, ou de preferência em ambas, deve ser útil.

Conteúdos ligados à Cidadania, por exemplo, devem realmente mudar os valores das pessoas, devem realmente mostrar como elas podem fazer a diferença, e não ficar apenas naquele papinho de sempre, repetitivo, e do qual os jovens, por exemplo, só vão tirar sarro (ou porque já sabem aquilo ou porque acham o “politicamente correto” uma besteira). Isso já é outro assunto, mas aproveitando a ocasião: não adianta colocar cartazes anti-homofobia para acabar com a homofobia, a não ser que tragam alguma lição muito inteligente.

Por isso, não é só Paulo Freire que defende uma educação voltada para a realidade da pessoa. Vejo toda hora essa ideia sendo defendida em artigos estrangeiros, de portais que vejo no Linkedin, por exemplo, ou seja, de uma realidade bem diferente daquela em que Paulo Freire trabalhava (ele trabalhava com alfabetização de adultos em regiões pobres no Brasil, esses artigos são de pessoas que trabalham com educação voltada para o mundo corporativo nos EUA). Claro que a ideia foi desenvolvida, hoje se fala em aulas interativas, e coisas do tipo, mas é bem semelhante ao que Freire dizia, eu acho.

Também é preciso pensar a Educação junto a vários outros temas. Segurança nas escolas, transporte, alimentação, vestuário, são coisas importantes. E as condições de vida em geral, não só na escola, possibilitam que a pessoa não precise trabalhar emergencialmente para sobreviver, e possa estudar (bolsa-escola ajuda nisso, ou seja, políticas de transferência condicional de renda, ligadas ao estudo).

E, obviamente, é necessário investir na qualificação de professores, em melhores salários (para melhorar a relação custo/benefício do lado do professor também. Aqui surge uma questão, quando os recursos são muito escassos: será que é melhor ter uma sala com 50 alunos aprendendo com menos qualidade, ou 25 alunos aprendendo melhor, e deixar outros 25 sem educação? Temos que investir para que esse dilema não exista daqui a alguns anos, mas certamente ele existe hoje em dia. 

Já falei na Internet, e acho que seria um grande avanço para a educação se fosse criado um Portal de Conteúdos Educativos de alta qualidade, com conteúdos de todas áreas do conhecimento, começando por educação básica, e depois se estendendo para Educação Superior, Tecnologia, etc. Já existem iniciativas disso, mas não vi ainda um grande portal, com todos tipos de conteúdo. Isso ajudaria muito alunos e professores, ter um local onde pudessem acessar a qualquer momento, de qualquer lugar, conteúdos de qualidade em todos os temas e disciplinas. E falando nisso, a Inclusão Digital também ajudaria muito na Educação. 

Acho que na Educação Superior a coisa não muda muito. Mas ela tem outros problemas. A qualidade talvez seja mais difícil. Além disso, a educação superior não é uma única, existem centenas de cursos. Quais devem receber mais incentivo e investimento? Quais os cursos do futuro?

Acho importantíssimo que tenha um estudo constante e profundo sobre quais as demandas de qualificação e quais as ofertas atuais. Sabemos que temos uma grande deficiência em áreas como Engenharia e TI, por exemplo. Mas também não adianta sair por aí fazendo faculdades de Exatas, sem pensar no futuro.

Profissões verdes também devem crescer, mas é preciso ver direito o que vai crescer (além do mais, acho que a “economia verde” deve se inserir em todas áreas, e não apenas em cursos específicos da área ambiental – por exemplo, cursos de Engenharia, especialmente em áreas como Energia, devem começar, cada vez mais, a aprimorar o lado ambiental da coisa, ensinar mais sobre energias verdes, etc.)

Para quem lê em Inglês, um artigo bem interessante sobre a Educação na Finlândia (e o que os americanos podem aprender com ela). Para quem não fala inglês ou não quer acessar o artigo, um breve resumo: na Finlândia, a igualdade é valorizada. Menos ênfase em avaliação, em separar os alunos muito bons de outros, e mais ênfase em dar qualidade a todos alunos. Melhoraram os currículos, e por aí vai. São lições que vão de encontro a tudo que tem sido dito sobre uma boa educação, inclusive o que eu disse acima, sobre aulas interativas, etc. Não tem segredo. 


Enfim, existem muitos desafios e problemas na Educação. Mas também existe muita solução e muitas ferramentas para melhorar. A Internet possibilita várias delas.



Uma lição para governantes: como mudar as coisas sem causar mais problemas

Ontem, a cidade de São Paulo virou um caos, por causa de greve de caminhoneiros que entregam combustível.

Eu não estou muito a par do assunto, mas queria aproveitar a oportunidade para sugerir uma forma mais inteligente de mudar costumes, de criar políticas públicas que restrinjam o que é prejudicial para a sociedade e que incentivem substitutos. Sem causar desempregos, sem causar problemas na transição do modelo. Medidas que realmente resolvam o problema, ao invés de trazerem soluções paliativas, ou pior do que isso, trazerem só mais problemas e caos.

As mudanças precisam ser graduais e inteligentes. Vamos dizer, por exemplo, que você quer mudar o modelo de transporte de cargas de caminhões para trens (que são mais seguros, mais econômicos, mais limpos e não travam o trânsito). Você vai fazer isso de uma hora para outra? Vai proibir os caminhões, sem ter trens para substituí-los? Colocar um monte de caminhoneiros na rota do desemprego? Claro que isso é um caso extremo, estou exagerando para fazer um exercício mental, para que a ideia que estou propondo seja entendida mais facilmente. 

Fazer como Kassab no caso do Cidade Limpa é um grande erro. Mesmo se fosse um problema mais grave do que poluição visual, ainda seria um erro. É preciso dar tempo às pessoas para se adaptarem. Se elas fazem algo que é ruim para a sociedade, não devem ser punidas por isso, até porque muitos empregos acabam sendo prejudiciais ou pelo menos não são tão benéficos. Mudando gradualmente, as pessoas têm mais tempo para se adaptarem, para se qualificarem em outras coisas, não ficarem desempregadas.

Por exemplo, você vai fazer a transição caminhão/ferrovias, tão necessária para o país. Essa aí naturalmente demorará, então não causará tanto esse problema. Mas ainda assim, medidas como a restrição de caminhões em certas áreas, também em São Paulo, também por Kassab, geram confusão. Caminhões são um problema, mas as coisas precisam ser feitas de uma maneira organizada, aos poucos.

 

Uma maneira inteligente de mudar


Criando planos de mudança, evitamos problemas. Só o fato de comunicar a população antecipadamente já ajuda todo mundo a se adaptar.


Um bom plano de mudança, de transição, pode incluir:

-no início, pequeno aumento de impostos para a atividade que se quer restringir (como a energia suja)/ estímulos fiscais para atividades que se quer fomentar (como a energia verde)

-Criando um Plano de Investimentos e Desenvolvimento das atividades que se quer fomentar: por exemplo, construir ferrovias para fazer a transição de caminhões para trens; capacitar pessoas para energia verde e construir usinas de energia limpa, etc.


-depois, mais aumentos graduais nos impostos/ incentivos fiscais, já previstos no plano inicial;

-numa fase final do plano de transição, pode-se proibir totalmente uma atividade.

 

Sendo assim, se Kassab tivesse começado a Lei Cidade Limpa aumentando impostos sobre as faixas (se é que isso é possível de fiscalizar), e encontrando alguma forma de comunicação substituta para investir, ele não teria sido tão criticado. Vamos supor que isso não fosse possível, ou que o intuito era acabar com a publicidade como um todo. Ainda assim, bastaria ele comunicar à população: “Daqui a um ano isso será proibido.” Ou talvez fosse melhor estender o prazo para dois anos, por exemplo. Isso já facilitaria a situação de todo mundo, o comércio teria tempo para se adaptar, todos teriam tempo. Poderia ter uma fase de transição, com uma multa menor, só para as pessoas irem se acostumando e lembrando da nova regra. Simples.

Isso vale não apenas para questões relacionadas com o emprego das pessoas, mas também para costumes das pessoas em geral. Por exemplo, a Lei Antifumo, da qual sou um grande apoiador (porque a liberdade de fumar não é um direito maior do que a liberdade de respirar um ar limpo, livre da fumaça do cigarro – que, além de prejudicar a saúde, causa o vício – não tenho comprovações científicas, mas você acha que inalar a mesma fumaça, com a mesma nicotina que causa o vício ao fumante, não contribui para o vício?).

 

Ou, para falar agora de um exemplo do governo federal, também polêmica, e para que ninguém pense que esse texto tem finalidade de ajudar ou prejudicar algum grupo político específico: a Lei Seca (à qual tenho minhas críticas – não vou entrar nessa questão agora, mas acho que a VELOCIDADE é o grande vilão dos acidentes de trânsito, e não o álcool). Pois bem: é justo e inteligente que, de um dia para o outro, você seja multado ou até preso por tomar um ou dois copos de vinho no jantar, porque alguns idiotas pegam seus carros à noite, enchem a cara, e causam acidentes fatais? Comunique a população antes: “Daqui a um ano, isso será proibido.” Aumente a multa aos poucos, ajude a população a se adaptar. Incentive o tal transporte coletivo, inclusive à noite (já seria uma forma de contribuir também para o meio-ambiente).

Você é prefeito e quer acabar com o saquinho plástico? Crie uma indústria de ponta que faça plástico biológico (ela ainda poderá se tornar uma referência até internacional, e pode trazer dinheiro para sua cidade); faça a mudança aos poucos, comunique bem antes de começar a punir.

Talvez, fazendo assim, as leis no Brasil “peguem” mais. Talvez nosso problema em relação a leis não seja uma cultura que despreza leis apenas. Talvez o problema esteja no outro lado também: leis que desprezam a cultura, leis autoritárias, repentinas.

Os ricos são mais trapaceiros? E como tornar as pessoas mais éticas?

Os ricos são mais propensos a atitudes anti-éticas. Isso foi o resultado de um estudo da Universidade da California em Berkeley e da Universidade de Toronto

Além disso, um estudo da ONU (não tenho disponível no momento, é um texto que estou revisando, como voluntário) mostra que os pobres têm maior disposição para ajuda mútua e trabalho voluntário.

Não vi nenhum dos dois estudos a fundo. Mas especulo que as razões possíveis para essa suposta tendência dos pobres a serem mais éticos seriam:

– os mais egoístas e “trapaceiros”, menos éticos, acabam ficando mais ricos (se isso for verdade, falta law enforcement, melhorar as instituições, os sistemas de incentivo e punição da sociedade, para corrigir isso e para que “o crime não compense”, e não só o crime, mas qualquer coisa que vá contra o bem-estar da sociedade);

-pobreza traz mais sentimento de solidariedade - a experienciação de situações mais difíceis de vida tornaria os pobres mais éticos e solidários;

-a riqueza faz as pessoas não terem medo da lei porque a Lei funciona menos para ela, já que ela conhece melhor seus meandros, pode usar seu dinheiro para corromper fiscalizadores, etc; enquanto os mais pobres, por outro lado, podem ter mais medo porque só o fato de serem pobres já os torna mais suscetíveis a fiscalizações por parte das autoridades (e inclusive se tornam mais suscetíveis de abusos dessas autoridades).

Eu especularia também que essa correlação possa fazer uma curva em U, já que aqueles muito pobres possivelmente são menos éticos: são os que não tem “nada a perder”, não possuem nenhuma confiança na sociedade e são completamente revoltados contra ela, cresceram nas ruas, não tiveram ninguém para lhes passar valores éticos. Mas isso também é especulação. Um tema interessante para esmiuçar cientificamente, eu acho. 

Além da questão central desse estudo, que é bastante interessante, acho que para nós, cientistas sociais, reside aí uma questão mais geral, de ordem metodológica também: como medir o grau de ética das pessoas?

Outra questão importante, essa de cunho prático: como tornar as pessoas mais éticas? Será que a educação não contribui para tornar as pessoas mais éticas? 

Muitos dizem que educação é a solução para cidadãos mais conscientes, mais éticos, que respeitem mais os direitos humanos, e para uma sociedade melhor. Eu concordo em parte: acho que a educação ajuda a tornar as pessoas mais conscientes, mas ela tem efeito limitado em tornar as pessoas mais éticas.  

Nem sempre o homem destrói a Natureza

Os índios da Amazônia podem ter sido responsáveis por aumentar a biodiversidade da Floresta Amazônica no passado, através de conhecimentos ecológicos, de cultivo de sementes. É o que defende William Baleé (veja aqui). 

Isso é uma grande lição sobre como podemos melhorar a Natureza ao invés de destrui-la, como costumamos fazer. 

Os índios amazônicos também são tidos como responsáveis por contribuir para a manutenção das florestas, nos dias de hoje. As reservas indígenas têm taxas de devastação menores do que as Reservas Florestais, aquelas que não permitem a entrada de seres humanos de nenhuma etnia. 

Algumas cidades, alguns arquitetos, já pensam em formas de criar construções high-tech, que incorporam a natureza e o que há de melhor na tecnologia.

E voltando à Amazônia, sabemos cada vez mais que derrubar árvores que podem ser muito valiosas para transformar em agricultura e pastos é uma estupidez, porque verdadeiras tecnologias de alto padrão criadas pela própria Natureza podem desaparecer antes que tenhamos conhecimento de sua existência. Remédios, cosméticos, materiais diversos, repousam na biodiversidade natural.

A lição de tudo isso é clara: com criatividade, conhecimento da natureza, e valorização dela, com investimento em Ciência e Tecnologia e em Educação, mas ambas voltadas para a preservação e valorização da natureza, e não para uma exploração imediatista e estúpida, podem levar a Humanidade e o planeta a caminhos muito melhores.  

Tudo deve ter uma causa

Acreditamos que muitos fenômenos da natureza, muitos acontecimentos de nossas vidas,  são obra do “acaso”, aleatórios. Mas acredito que tudo tenha uma causa. Ou várias causas. 

Na verdade, alguns fenômenos possuem tantas causas que agem como se fossem aleatórios mesmo: é difícil de prever sua ocorrência, é difícil de controlá-los teoricamente (ou seja, controlar as variáveis em questão, para poder testar uma hipótese sobre uma variável que se acredita estar relacionada com esse fenômeno). E difícil também de controlá-los na prática, ou seja, é difícil de fazer com que esses fenômenos aconteçam, ou evitar que aconteçam, ou moldar a forma como acontecem.

Pense, por exemplo, nos sonhos: sabemos que eles estão ligados com fatos reais de nossas vidas. Mas não por isso podemos controlar como serão nossos sonhos. Não podemos garantir que, por exemplo, um dia tranquilo vai trazer uma noite de sono sem pesadelos.

Darwin dizia que a mutação genética (fator responsável pelas mudanças nos organismos, pela evolução dos seres vivos), ocorre aleatoriamente, ao acaso. Mas na verdade, ele apenas desconhecia os fatores que causam essa mutação (se não me engano o próprio Darwin disse isso).

Dessa forma, fenômenos que possuem causas diversas e muito complexas dificilmente podem ser previstos e influenciados com precisão. Eles acabam agindo como se fossem aleatórios, porque o aleatório, o acaso, funciona assim: não podemos prevê-lo, ele funciona como se houvesse um “sorteio”. Mas na verdade, muitos fenômenos que parecem aleatórios funcionam de acordo com padrões, mas padrões que são tão complexos que não conseguimos sequer enxergar um esboço desses padrões, de todos os fatores envolvidos, os elementos que causam esse fenômeno e que moldam a forma como ele acontecerá.

Será que algo na vida é realmente aleatório? Será que existem fenômenos sem causas? Acho improvável. 

Cold war is over - if you want it.

Um outro mundo é possível? Sim. Mas ele só acontecerá quando abandonarmos as velhas utopias de esquerda e direita.

Quem realmente está melhorando o mundo são aqueles que inovam em campos como redução da pobreza ou moradia barata e sustentável, são aqueles que desenvolvem tecnologias para deficientes visuais ou auditivos. São arquitetos, cientistas, pensadores, até mesmo engenheiros. É importante criticar aquilo que é ruim, mas grande parte da esquerda está presa nisso há décadas. Ficar repetindo que o capitalismo e a burguesia são demônios não vai ajudar em nada.

Essa coisa de ficar achando que ajudar os pobres é para amenizar a luta de classes e impedir a “grande revolução socialista” de acontecer é uma bobagem e também uma falta de compaixão justamente com aqueles que a esquerda diz que está defendendo e tentando salvar.

Ficar achando que tudo que é novo, colorido, bonito, agradável, é coisa de burguês, e que o legal é aquela estética velha, chata e sem diversidade que grande parte da esquerda abraça, isso é outro grande erro, que impede o desenvolvimento da música, da arte, da cultura, e da própria ciência muitas vezes. Como teria dito Paquito d’ Rivera, grande trompetista cubano, ao também grande trompetista cubano Arturo Sandoval, “o mundo está pintando em cores enquanto nós  [cubanos] estamos pintando em uma cor só.”

No Brasil, a esquerda, além de tudo, fica se dividindo. São vários partidos, vários grupos, todos auto-intitulados portadores da “verdadeira revolução”, e muitas vezes agridem outros partidos e grupos de esquerda, os chamam de “lacaios da burguesia”, ou coisa do tipo, por terem sido muito moderados, ou simplesmente por não concordarem com algo. Eles agem como seitas religiosas, como Igreja: a minha é a salvação e as outras são heresia, são o diabo disfarçado de Deus.

Eu queria saber como se sentem as pessoas do PSOL ao serem chamados de “lacaios da burguesia” pelo PCO? E como se sente o PT quando são chamados de neo-liberais? Talvez estejam experienciando o mesmo veneno que tanto espalharam pela política.

Esse negócio de agredir, acusar, chamar de mau-caráter todos que discordam da sua visão, isso é apelativo. E isso se faz muito dentro da política, e dentro da esquerda. Isso tem que parar.  

Eu fico um pouco chateado de ter que criticar a esquerda, sei que existe muita boa intenção dentro da esquerda, talvez mais do que em todo o resto da sociedade, mas existe também muito egoísmo, muito oportunismo de lideranças e de liderados, muito egocentrismo e prepotência, dificuldade de aceitar que algo que você defende há algum tempo possa estar errado. Não seria egoísmo abraçar uma causa, um partido, porque isso parece bonito, parece mais louvável do que abraçar outras causas e muito menos criticável por alguns setores da sociedade?

Muitas pessoas, algumas delas famosas, foram prejudicadas diretamente e indiretamente por esse duelo infantil entre esquerda e direita. Entre eles: Arturo Sandoval e Paquito D’ Rivera, os dois trompetistas cubano de quem falei acima, para não falar da população cubana como um todo, que se viu livre de uma ditadura de direita para ser refém de uma ditadura de esquerda (assim como o povo soviético); Caetano Veloso e Gilberto Gil (que eram duramente criticados pela esquerda ao utilizarem guitarras elétricas, um símbolo do imperialismo norte-americano, e ao mesmo tempo eram perseguidos pela ditadura militar); Glauber Rocha, entre outros, inclusive o próprio Obama!

Eu posso citar um exemplo de hoje em dia, que vivenciei de perto: Marina Silva, todos aqueles que participaram de sua campanha (inclusive eu mesmo), assim como muitos ambientalistas, social-democratas, e outras pessoas que buscam soluções reais para os problemas do mundo.

A esquerda se tornou tão preconceituosa quanto a direita. Basta um leve sinal de que você é diferente, para ser considerado como mais um representante do diabo capitalista na Terra.

Não se trata de gostar ou não de qualquer pessoa ou grupo que citei aqui como vítimas dessa Guerra Fria entre esquerda e direita. Mas estou dizendo que enquanto essas pessoas buscam novas ideias, buscam soluções reais e melhorias reais para nossas vidas, elas levam porrada de todos os lados. E a esquerda e a direita ficam numa disputa que na melhor das hipóteses é baseada em um apego irracional a uma ideologia (como se fosse um time de futebol, que você escolhe quando criança e nunca poderá questioná-lo, sob pena de ter “virado casaca”).

O pior é que não é só a ideologia que explica isso. Esse duelo eterno entre esquerda e direita mantém cargos políticos, lideranças, etc. Se houver uma solução para nossos problemas, para onde vão todos esses partidos? Um mantém ao outro, e não haveria esquerda sem a direita. 

Portanto, a arte, a cultura, a inovação, e a solução de problemas graves, inclusive a pobreza (que está no centro da disputa esquerda X direita), nada disso melhora com as bravatas de esquerda e de direita. Essa disputa trouxe muito problema para o mundo: ditaduras, acúmulo de armas, guerras no Oriente Médio, na Ásia e na África.

O debate sobre qual a forma justa de propriedade, qual a verdadeira justiça social (se é mais “meritocrática”, individualista, baseada em igualdade de oportunidades, como quer a direita, ou baseada na igualdade total, como quer a esquerda) deve ser técnico, filosófico, civilizado, e não ideológico. Se você quer ficar defendendo uma ideia até o fim da sua vida sem questioná-la, sem levar em consideração o que as pessoas dizem (e ainda por cima acusando essas pessoas de mau-caráter por discordarem de você), existem milhares de times de futebol ansiosos por aumentar seu quadro de torcedores irracionais, apegados, defendendo seu time até a morte, tentando provar em qualquer mesa de boteco  que seu time é infinitamente melhor do que os outros. Agora, política, pobreza, fome, destruição ambiental, preconceito, isso tudo é coisa séria. Se você quer realmente ajudar o mundo, quer lidar com esses problemas, comece a enxergá-los com as lentes da verdade, e não as lentes da sua ideologia.

E se você está se perguntando se eu não sou mais um capitalista burguês, já que grande parte desse texto é uma crítica à esquerda, e não à direita, eu lhe digo o porquê disso: é mais difícil explicar a uma pessoa porque ela não deve ser um skinhead do que explicar a um esquerdista o porquê de eu não ver a “revolução socialista” como uma solução para o mundo. Eu me considero algo como um social-democrata, o que pode significar “capitalismo selvagem disfarçado” para alguns socialistas, mas também significa “comunismo disfarçado” para os capitalistas. Tenho argumentos de sobra para considerar essa “ideologia política” como mais adequada, mas acima de tudo, quero criticar a ideia de ainda ter “ideologias” e de ter utopias irrealizáveis.

Acho interessante termos utopias, termos um horizonte para seguir, mas esse horizonte é claro, e depende de várias soluções, várias mudanças, várias melhorias, em cada lugar, cada pessoa, cada país, e não de uma grande receita de bolo como “comunismo” ou “capitalismo”. Em alguns momentos e lugares, entendo que devamos seguir um caminho mais “neo-liberal”, reduzindo o Estado. Mas em outros, não. Investir em educação e saúde nunca pareceu um mau negócio, para esquerda e direita.

Além disso, algumas ideias, algumas parcerias entre iniciativa privada e pública, entre meritocracia e segurança social (ou seja, uma divisão dos riscos), ou meritocracia e igualdade, essas ideias muitas vezes não podem ser enquadradas em “direita” e “esquerda”. Portanto, se você ainda acha que eu sou “de direita”, eu sugiro que leia o texto mais uma vez, porque acho que você não entendeu o ponto principal de todo esse texto: PARE DE SIMPLIFICAR E POLARIZAR O MUNDO INTEIRO EM ESQUERDA E DIREITA!!!